Entrevista concedida ao Jane Austen em Português em Abril de 2009 por Denise Bottmann, tradutora, historiadora e autora do blog Não Gosto de Plágio.
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Jane Austen em Português: Denise, o que é plágio? Há mais de um tipo de plágio?
Denise Bottmann: Todo ser humano é dotado de direitos pessoais invioláveis, entre eles o direito à vida, ao próprio corpo e a seu nome. Todo ser humano é dotado da capacidade de criar alguma coisa. Essa obra, fruto de seu trabalho, carrega a identidade pessoal de seu criador, expressa em seu nome. Quando alguém toma uma obra de outrem e se apresenta como seu autor, está ferindo um dos direitos básicos do ser humano, o direito a seu nome. Se o assassinato é o principal crime contra o direito pessoal à vida, entendo o plágio como o principal crime contra o direito pessoal ao nome. Não é um simples roubo, é uma subtração da existência do autor, simbolizada pelo nome, na obra por ele criada. Neste sentido, o plágio é um assassinato. Não creio que exista meio-plágio: creio que a caracterização do tipo é única e absoluta. Ou há, ou não há.
O que pode ocorrer é que uma determinada obra seja apenas parcialmente plagiada, ou que haja a tentativa de disfarçar esse plágio. As formas podem variar, mas o crime é o mesmo: o atentado a um direito essencial do ser humano.
JAP: Como é feita a verificação dos livros plagiados?
DB: É bastante fácil constatar se há plágio, mas não sei explicar em termos técnicos. Se você ouve uma música e a identifica como A, composta por B; se depois você ouve a mesma música ou trechos muito semelhantes a ela, mas identificados como X, mas de composição atribuída a Y, você pode concluir que se trata de um plágio. A questão não é a semelhança, a questão é a atribuição da autoria.
Hoje em dia existe um ramo de estudos e pesquisas bastante desenvolvido, chamado forensic linguistics, justamente dedicado às técnicas de estabelecer os graus de plagiato. Existem também vários programas de computador para detetar o índice de repetibilidade dos mesmos termos entre dois textos diferentes.
No caso desses livros que venho cotejando, trata-se de plágios muito simples: cópias literais ou semiliterais, que não demandam expertise nenhuma. Basta olhar e ver.
JAP: Há mais traduções de Jane Austen plagiadas no Brasil, além de Persuasão e Orgulho e preconceito?
DB: Atualmente tenho notícia de plágios das traduções de Jane Austen apenas nos casos da Landmark (Persuasão) e da Martin Claret (Orgulho e preconceito). Tomara que sejam os únicos!
JAP: O que está sendo feito e o que é possível fazer para nos livrar dos plágios?
DB: A primeira e principal medida para reduzir a quantidade de plágios no Brasil, a meu ver, é uma reformulação da Lei dos Direitos Autorais 9.610/98. Deve-se contemplar a sugestão feita por um grupo de estudos da FGV: obras esgotadas há mais de 3 anos, sem reedição, devem ser liberadas da reserva patrimonial da editora que detém seus direitos de publicação. Com isso elas podem voltar a ser livremente impressas, respeitando-se devidamente o direito moral de seu autor/tradutor. Assim os leitores terão acesso normal a elas e à informação sobre seus verdadeiros autores/tradutores.
Enquanto não há essa reformulação ou uma flexibilização da lei, impedindo que as obras criem mofo no fundo dos baús das editoras, o que resta a nós é denunciar, reclamar, entrar com petições e representações contra as editoras criminosas, e não compactuar de maneira alguma, a pretexto algum, com tais fraudes.
Muito obrigada, Denise!
